Desde esta terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um mecanismo online, chamado de Processômetro, para apontar o cumprimento de um dos compromissos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento de todas as ações por homicídios dolosos (aqueles em que há a intenção de matar) denunciadas até dezembro de 2009. Quatro anos depois, segundo a ferramenta, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu julgar apenas 8,9% de todos os processos incluídos nessa meta.
Em números absolutos, a Corte pernambucana foi a que mais julgou ações dentre os tribunais tidos como de médio porte; que inclui os TJs do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina. Nesses quatro anos, o TJPE conseguiu julgar 638 processos. Proporcionalmente, porém, o órgão ficou bem atrás do Tribunal de Goiás, que conseguiu encerrar 17,3% dos homicídios dolosos que começaram a tramitar até 2009.
Se comparados com todos os Tribunais do País, o TJPE foi o que mais julgou processos. Proporcionalmente ao total de ações, a corte está apenas em 12º dentre os que conseguiram julgar ações deste crime em tramitação. Os dados do Processômetro serão atualizados pelo CNJ.
De jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo
Blog Capibaribe em Foco
Reprodução: Blog Gilson Andrade
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